Ibama promove oficina de reeducação para infratores ambientais

Manaus - Um grupo de 25 infratores ambientais começa a fazer amanhã (27, em Manaus, uma oficina promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre gestão ambiental, fauna e flora e das florestas, poluição sonora, mudanças climáticas e noções de cidadania. A participação deles nas aulas é obrigatória e está prevista em lei federal, uma vez que eles cometeram, nos últimos anos, infrações ambientais diversas, como poluição sonora, criação de animais silvestres sem autorização legal, invasão de área verde e transporte e guarda de madeira sem Documento de Origem Florestal.A oficina será realizada até sábado (30) por meio do Programa de Reeducação Ambiental do Ibama. A iniciativa tem por objetivo a socialização e a educação ambiental dos infratores. Aulas práticas e teóricas estão incluídas na programação que conta com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Manaus (Semma), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias do Amazonas.A secretária de Meio Ambiente de Manaus, Luciana Valente, explica que a medida representa uma pena alternativa para quem não possui condições financeiras de pagar as multas previstas pelo Decreto 3.179, de 1999, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas para as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente."Essa é uma tentativa válida de devolver cidadania a esses infratores. É uma pena alternativa, já que a maior parte dessas pessoas não têm condições financeiras de pagar a multa pela infração ambiental. Também é uma boa forma que as instituições têm para socializar os conhecimentos ambientais e tentar modificar o comportamento dos infratores através da informação", ressalta.Pela lei, os infratores ambientais estão sujeitos a penalidades que podem variar de acordo com a tipificação do crime, incluindo multas que variam de R$ 50 a R$ 50 milhões e/ou a prestação de serviços e o pagamento de cestas básicas. Em algumas situações, a Justiça e o Ministério Público podem determinar a participação nas oficinas em caráter obrigatório. Nesse caso, para que a troca das penalidades seja considerada válida, o infrator precisa comprovar a participação em 20 horas de aulas."Percebemos que essas penas não trazem aos infratores a oportunidade de reflexão sobre o seu comportamento incorreto. Já no Programa de Reeducação Ambiental do Ibama, constatamos nos últimos anos bons resultados. Alguns infratores, inclusive, voltam a ter contato com o órgão ambiental e até participam como voluntários em atividades de educação ambiental", acrescenta Luciana.O Programa de Reeducação Ambiental do Ibama foi criado há quatro anos pela superintendência do órgão ambiental no Amazonas e pela Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias do Amazonas. É coordenado pelo Núcleo de Educação Ambiental do instituto e já realizou nove oficinas, contando com a participação de cerca de 250 pessoas.
fonte: Amanda Mota Repórter da Agência Brasil